Angola programma Terra: per ricordare il nostro progetto

Projecto Terra esteve em balanço em Benguela
18-Dez-2008
Surgido de acções que beneficiaram pequenas comunidades, o Projecto Terra conta com um apoio da União Europeia (UE) e está voltado à administração e gestão de terras nas províncias de Benguela, Huambo e Huíla, no que marcará o lançamento das bases para um ambiente favorável aos negócios entre o Estado e o sector privado.

A Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), junto com seus parceiros nacionais, as Direcções Provinciais da Agricultura (DPAs), Direcções Provinciais do Urbanismo e Ambiente (DPUAS) e o Instituto Angolano de Geografia e Cadastro (IGCA), estão a trabalhar para reforçar as capacidades provinciais e municipais em temas como a
regularização fundiária, técnicas cadastrais, conhecimento detalhado do conteúdo da Lei de Terra, entre outros.O Projecto Terra, iniciado em Setembro de 2006 e que se vai prolongar Agosto de 2009, tem vindo a estimular as parcerias para realização das actividades já referidas, não apenas com seus parceiros governamentais, mas também com várias organizações da Sociedade Civil visando estimular, sobretudo, o diálogo entre todos relativo ao tema terra.Uma melhor segurança da posse de terra, através dos títulos (concessões para privados e reconhecimento de direitos costumeiros para as comunidades) são os passos iniciais necessários para garantir a segurança e criar um ambiente de diálogo e parcerias favoráveis aos investimentos no sector rural.

Além do seu respaldo legal no ordenamento em vigor (Lei das Terras e o seu Regulamento), o Projecto Terra vem promovendo experiências piloto em matéria de gestão de recursos naturais e actualização cadastral, o que propiciará o almejado ambiente propício aos negócios, conforme revelou o italiano Paolo Groppo, da FAO.Em Benguela, o Sr. Groppo chamou a atenção para a complexidade inerente à abordagem sobre a terra, que não se trata apenas de um bem económico mas tem sobretudo a ver com a identidade, herança, cultura, história e ambiente dos povos. "Por essa razão, é necessário um tratamento especial e diferenciado com relação às outras mercadorias" – defendeu o especialista da FAO que esteve a trabalhar esta semana em terras de Ombaka.

De acordo com Paolo Groppo, um exemplo claro é que a Itália precisou de 50 anos para resolver as problemáticas relacionadas com o tema fundiário, estando as suas funções para lá de questões que se prendem com a prática económica. "Facilmente se percebem as dificuldades para um país em paz há apenas seis anos, é difícil, precisa tempo, e é necessário o esforço de todos os parceiros", frisou.Conforme a realidade de cada província, o projecto está direccionado à posse e delimitação de terras na província da Huíla, estando a gestão de recursos naturais como uma experiência piloto presente nas três regiões beneficiárias.Em parceria com a Direcção Provincial da Agricultura de Benguela, pretende-se apostar no cadastro de terras no vale agrícola do Cavaco, hoje, como se sabe, à beira do fim por falta de água.

Segundo Groppo, o trabalho comum nas três províncias foi de reforço das capacidades institucionais, mormente no que toca à formação em matéria de sistema de informação geográfica. "As comunidades devem ter posse reconhecida ao abrigo da lei, isto é inquestionável, mas devemos ter em mente que o título emitido não é suficiente, pelo que o
processo de desenvolvimento económico prossegue no âmbito do que chamamos de diálogo de concertação de interesses", concluiu o funcionário da FAO.Vasco Cataia, o Oficial Nacional do Programa Terra da FAO em Angola, fez um balanço positivo da jornada de trabalho que decorreu em Benguela no âmbito da qual foi realizado um balanço das actividades desde 2007 e preparadas as bases do programa de trabalho das três províncias para o ano de 2009.Vários
técnicos do Governo foram formados e a partir do êxito das capacitações espera-se dar sustentabilidade às actividades relacionadas com a gestão fundiária no futuro.Com base na realidade da Huíla, Marianna Bicchieri, responsável do projecto (antena) naquela província, disse que as comunidades têm um grande interesse em ver legalizadas as suas
terras, o que lhes garante uma certa segurança. "Desta forma, as comunidades não terão de ceder ou de abandonar suas áreas à procura de outros locais para as suas actividades. A prova disto é que cada vez mais as comunidades estão procurando o Governo para pedir a legalização de suas terras", notou Bicchieri.

Fonte: O Angolense, 13 de Dezembro de 2008
Correio do Patriota
http://www.correiodopatriota.com/index2.php?option=com_content&do_pdf=1&id=3440