Angola programma Terra: per ricordare il nostro progetto (2)

Jornal de Angola online

Projecto Terra oferece às famílias propriedades agrícolas legalizadas
Vitória Quintas | Huambo - 04 de Dezembro, 2009

A coordenadora do "Projecto Terra", ligado à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Mariana Bicchieri, disse ontem, no Huambo, que a organização já beneficiou 30 mil famílias nas províncias de Benguela, Huila e Huambo.
Informou que os camponeses receberam formação sobre técnica topográfica, delimitação participativa de terras, lei de terras, gestão de recursos naturais, gestão de conflitos e igualdade de género.

O “Projecto Terra” arrancou em Outubro de 2006 e tem como objectivo principal acompanhar e apoiar o Governo e as instituições públicas na execução da nova lei de terras e a promoção de um desenvolvimento rural equitativo.

O vice-governador do Huambo para o Sector Económico e Produtivo, Henrique Barbosa, convidado a presidir ao acto de encerramento do programa no Huambo, disse que a realização de vários estudos sobre a gestão de terras e o conhecimento da situação fundiária no país ainda é insuficiente e caracterizado por deficientes modalidades de acesso à terra.
Referiu o Governo aprovou vários instrumentos legais, que devem ser amplamente divulgados, para o conhecimento dos cidadãos. “Por essa razão, ao Projecto Terra foi incumbida a grande tarefa de aprofundar os conhecimentos e análises sobre como melhorar a gestão e posse de terras nas comunidades rurais em algumas regiões abrangidas pelo projecto”, sublinhou.

Mariana Bicchieri disse que o projecto decorreu de forma positiva e desdobrou-se em três eixos, desenvolvimento de capacidade na formação em técnica cartográfica, delimitação participativa de terras, lei de terras, gestão de recursos naturais, gestão de conflitos e igualdade de género.

Sublinhou que uma das vertentes do projecto residiu na formação de quadros das organizações não governamentais e do Governo. “Investiu-se muito no apetrechamento de materiais para os parceiros nas Estações de Desenvolvimento Agrário no Huambo, Benguela e Huíla”, precisou a coordenadora do projecto. Bicchieri disse também que foram realizadas experiências de delimitação de terra, para que chegar a um entendimento sobre procedimentos na delimitação de terra nas comunidades rurais que envolveu técnicos das instituições ligadas ao sector.

Foram delimitados 21 mil hectares de terras legalizadas e cerca de 30 mil famílias beneficiaram do projecto nas três províncias. Foram igualmente emitidos dez títulos no Huambo e Huíla.
No Huambo, o projecto abrangeu os municípios do Bailundo, Caála, Ekunha e Longonjo.