Resumo webinar 3
Colonialismo: a ocupação e a exploração territorial realizadas pela força pelas potências europeias contra povos considerados atrasados ou selvagens (Encyclopedia Treccani).
Para entender de onde veio a terceira etapa do ataque (neocolonialismo digital), podemos começar a partir de 1992, na época da Cúpula da Terra no Rio de Janeiro. Ainda estávamos no que eu chamo de era dos sonhos, convencidos de que, após a Guerra Fria, a construção de um mundo diferente, mais pacífico e tolerante havia começado. A vitória que estava sendo preparada para os democratas liderados por Bill Clinton foi um sinal de mudança de rumo, enquanto para nós, europeus, a assinatura do Tratado de Maastricht nos tornou "europeus" para todos os efeitos (ou assim acreditamos) e, mais ao sul, um acordo de paz colocou um fim à longa guerra civil em Moçambique.
Esquecemos, ou não queríamos ver, que tudo isso era apenas aparência. No entanto, a invasão do Iraque data apenas do ano anterior, assim como a dissolução da Iugoslávia (1990) e o início das diversas guerras locais (Eslovênia, 1991; Croácia, 1991-1995; Bósnia-Herzegovina 1992-1995), a guerra entre Armênia e Azerbaijão (1992) e a guerra civil que continuou na Argélia. E assim, enquanto na Itália os massacres de Capaci e Via d'Amelio eliminaram os juízes Falcone e Borsellino, orgulhosos antagonistas do poder mafioso; o ano terminou com uma nova operação militar americana na Somália.
Tudo isso para dizer que, como acontece com freqüência, vimos o que queríamos ver (ou, talvez, o que a mídia dominante havia imposto como narrativa oficial).
A Cúpula da Terra viu a assinatura da Convenção sobre Biodiversidade (estes ainda eram anos quando estávamos falando de biodiversidade e não de serviços ecossistêmicos, como expliquei no webinar anterior), com 3 objetivos declarados:
- A conservação da diversidade biológica
- O uso sustentável de seus componentes e
- O compartilhamento justo e equitativo dos benefícios da utilização desses recursos genéticos, inclusive através de acesso justo aos recursos genéticos e transferência de tecnologia apropriada.
A CDB dará um importante impulso a um processo que, nascido dentro da FAO graças à mente e esforço do "Pepe" Esquinas, se tornaria o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura em 2001.
Levaria anos para que os governos a ratificassem, mas enquanto isso, princípios inovadores passaram pela porta da frente, afirmando em particular que a contribuição passada, presente e futura dos agricultores em todas as regiões do mundo, particularmente nos centros de origem e diversidade, para a conservação, melhoria e provisão desses recursos é a base dos direitos dos agricultores.
Será também graças a esta trilha de "direitos" que em 2004, após longas e difíceis negociações, foram aprovadas as Diretrizes para o Direito à Alimentação. Foi uma proposta originada dentro das organizações da sociedade civil e levada à FAO, onde foi negociada num espírito de colaboração que foi saudada por todos como um método muito inovador.
Dois anos depois, graças ao impulso de apenas dois países, Filipinas e Brasil, e com o total apoio do Diretor Geral da FAO, uma nova Conferência Internacional sobre Reforma Agrária em Porto Alegre foi aprovada e implementada em março de 2006, depois de 27 anos da anterior.
Este período positivo continuou quando parecia possível causar um impacto real nas agendas internacionais relacionadas aos recursos naturais.
Por último, mas não menos importante, foi o Protocolo de Nagoya 2010, que teve que especificar o mecanismo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios, que entrou em vigor em 2014: o verdadeiro ponto-chave de todos os esforços anteriores, pois iria discutir como compartilhar, concretamente, os benefícios realizados sobre os recursos naturais dos quais as comunidades camponesas, indígenas, pastoris e pesqueiras foram os primeiros mantenedores e melhoradores, sobre os quais os governos reivindicaram seu direito exclusivo de negociar em tratados internacionais e, por outro lado, o setor privado que queria ter acesso a esses recursos, utilizá-los e patenteá-los para seus próprios benefícios.
Em resumo, tudo parecia estar indo numa direção mais democrática, mas decidi chamar a década que começou em 2010 de era de desilusão, e não apenas por causa da crise financeira que começou em 2007 nos Estados Unidos.
O sinal mais evidente foi a conferência Rio+20, para "celebrar" os 20 anos da Cúpula da Terra. Se a primeira foi uma cúpula de chefes de Estado e de governo, com algumas representações da sociedade civil e do setor privado, a cúpula de 2012 foi exatamente o oposto: mais de 2700 representantes do setor privado invadiram o Rio para liderar, de dentro e de fora, a cúpula que mostrou, em todas as suas evidências, "a captura corporativa da ONU pelo setor privado".
Nas declarações finais, Bancos, Políticos e Multinacionais se expressaram na mesma linguagem sobre o meio ambiente. Como expliquei no webinar anterior, desde 2005 foi lançada a nova "religião" dos serviços ecossistêmicos, ou seja, a comercialização do meio ambiente. O próximo passo foi certificá-lo nos níveis mais altos: foi para isso que o Rio+20 serviu! O mecanismo foi o do Conselho Empresarial Mundial para o Desenvolvimento Sustentável (WBCSD), cujas bases foram lançadas desde a Cúpula da Terra, e que agora inclui 200 das principais multinacionais do mundo. Considerado um dos fóruns mais influentes do mundo (que não deve ser surpresa para ninguém), é considerado uma das principais fontes de resistência do setor privado a qualquer política destinada a lidar com a mudança climática.
A questão central que a Rio+20 tinha que abordar era o mecanismo de Acesso e Compartilhamento de Benefícios, para que tivesse regras claras a serem aplicadas em todo o mundo.
As etapas estão resumidas neste slide:
1. O Consentimento Prévio Informado é solicitado e obtido, resultando em um
2. Licença que é emitida e, imediatamente após,
3. Publicado no ABS Clearing House
4. O Centro de Compensação gera um certificado de conformidade reconhecido internacionalmente (IRCC), que inclui um identificador único para rastreamento.
5. Agora, os recursos genéticos podem ser utilizados
6….
7. Finalmente, o ponto de controle comunica informações às autoridades nacionais.
O princípio é, portanto, claro e simples em teoria: para ter acesso aos recursos genéticos, é preciso pedir e obter uma autorização. A questão é que os recursos genéticos, na prática, são traduzidos com seqüências genéticas, ou seja, informações que podem ser digitalizadas. Foi aqui que o lobby do setor privado se concentrou: considerar a Informação de Sequência Digital (DSI) como algo diferente do material genético, que se enquadra na CDB. De acordo com eles, a CDB se refere claramente e apenas a "material genético" e não a informações abstratas. A expansão da CDB para incluir esta especificação exigiria a reabertura de negociações globais sobre toda a Convenção.
Os efeitos práticos, portanto, tornam-se aparentes: se eu pegar a seqüência de informação de um determinado material, e reutilizá-la para recombiná-la e fazer outros produtos derivados dela, eu não sou abrangido pela CDB e, portanto, não tenho que aplicar o ABS (ou seja, não comparto benefícios com ninguém)
Pelo contrário, tanto as comunidades agrícolas quanto os países que são os repositórios deste material genético queriam que a DSI fosse incluída na CDB, mas isto ainda está em discussão. No entanto, as esperanças são limitadas.
Para ser mais específico, lembremos que o DSI pode ser alcançado de 3 maneiras diferentes:
1. O primeiro é através do mecanismo indicado acima, que traduz o ABS em prática;
2. A segunda é através da biopirataria (em andamento) (isto é, ir para áreas de alta biodiversidade, escaneando o material diretamente no local - depois sem retirá-lo, e depois carregando-o nos bancos de dados das empresas-mãe para recombiná-lo. Tudo isso sem pedir nada a ninguém e sem pagar nada.
3. A terceira é a utilização dos bancos de genes.
O setor privado claramente não está interessado na primeira via (pedir permissão e ter que compartilhar os benefícios). A segunda é oficialmente proibida, embora seja um problema crescente ... por isso continua a ser a terceira via ...
A estratégia global, que estamos começando a entender, começa com o que tem sido chamado de Food Action Alliance (Aliança de Ação Alimentar). Basicamente a nova narrativa, depois de nos convencer que a gestão dos recursos naturais tinha que ser feita através do mercado (lembra-se do webinar anterior e da questão dos serviços ecossistêmicos? ), deu um segundo passo para esclarecer quão fundamental é o papel do setor privado (não as pequenas empresas, mas as grandes Corporações) (Rio+20 serviu a este propósito) e o terceiro foi promover a aliança global entre este setor privado e as Nações Unidas (cujas agendas políticas já haviam sido amplamente influenciadas por vários anos em favor destas Corporações - por último, mas não menos importante, as conhecidas Diretrizes Voluntárias para a Boa Governança da Terra em 2012).
Este novo passo em frente foi promovido pelo Fórum de Davos que assumiu o fardo (e a honra) de promover esta FAA, à qual algumas grandes ONGs (os BINGOs) têm sido associadas, todas com uma agenda de lobbying de 3 pontos:
- Promovendo uma Cúpula Mundial dos Sistemas Alimentares (WFS) (e para isso esperaram pelo momento de transição entre o ex-diretor geral da FAO, o brasileiro Graziano e o novo, chinês): neste interregno eles puderam manobrar para que a WFFS fosse realizada em Nova Iorque e não em Roma, na FAO, como teria sido lógico, reduzindo assim também a possível influência chinesa); o objetivo desta WFFS, originalmente prevista para o próximo ano, é registrar uma mudança maior no sistema multilateral das Nações Unidas, privilegiando o relacionamento com o setor privado (o do WBCSD de fato) em detrimento dos governos legítimos.
- O segundo eixo de trabalho diz respeito à reforma do sistema de Centros de Pesquisa Agrícola (CGIAR) de modo a assumir o controle do mesmo (com subsídios substanciais e específicos). A questão chave aqui é que o CGIAR controla os bancos de genes de que falei há pouco sobre o ISD... entende o truque?
- Por último, mas não menos importante, assumir o controle de Grandes Dados através da criação de um Conselho Digital Internacional (para gerenciar a enorme massa de dados digitais de DNA e ISD).
Em resumo:
A Cúpula fornece a estrutura,
CGIAR o mecanismo de entrega e o
BIG DATA o produto final.
Uma aplicação concreta diz respeito à famosa luta contra a malária, realizada pela Fundação Bill e Melina Gates, que gostaria a todo custo de encontrar uma solução farmacêutica para o problema. Pena que provavelmente exista um, natural, e que este seja o grão de areia que a Big Pharma (com suas ramificações até as Nações Unidas) quer eliminar para não bloquear seus projetos.
- Durante 2000 anos, uma planta, Artemisia annua, foi cultivada na China e provou ter efeitos extremamente positivos na luta contra a malária. Amplamente utilizada pelos vietcongs durante a Guerra do Vietnã, começou a ser cultivada na África, juntamente com sua variedade local, Artemisia afra, uma planta endêmica e indígena conhecida pelos povos indígenas. Tudo isso não agradou aos gigantes farmacêuticos que durante décadas decidiram que a luta contra a malária deveria ser feita através de produtos sintéticos de seus laboratórios.
- Bill Gates com sua intenção de encontrar uma vacina dentro de uma geração. Produtos sintéticos foram pesquisados na Artemisia annua, isolando um componente, então patenteado. Uma série de tratamentos específicos, chamados ACT,
- os testes feitos com a planta de artemísia, tanto a anual como a afra, para fazer infusões, estão dando resultados muito mais positivos, sem efeitos secundários e, acima de tudo, podem ser produzidos diretamente por todos os agricultores, pois eles só precisam manter algumas plantas perto de casa para fazer tratamentos preventivos de infusão.
- Em nível internacional, a pressão sobre a OMS levou esta última a declarar que a Artemisia não é recomendada para a luta contra a malária, confirmando assim quem realmente é co-gestor desta agência.
Considerações finais:
Vandana Shiva nos lembra que a empresa israelense Evogene patenteou um programa de computador para a leitura do genoma da planta, assinando um acordo com a Monsanto concedendo-lhe direitos exclusivos sobre toda uma série de genes identificados por eles. Um trabalho similar de mapeamento digital do patrimônio genético das sementes tradicionais está sendo feito por outro companhia, DivSeek, e certamente não são as únicas empresas neste promissor mercado. Um caminho paralelo, mas visando o mesmo objetivo, foi empreendido pela Syngenta para vender acesso a dados genéticos sequenciados de sementes tradicionais provenientes de bancos de genes internacionais (cujo controle é um dos objetivos da nova colonização).
Passar pelo DNA digital significa saltar tudo sobre direitos e compartilhamento de benefícios, que assim permanecerão apenas nas mãos da indústria farmacêutica. É por isso que o controle digital de DNA se torna a chave do futuro, tanto para aqueles que querem combater a biopirataria quanto para aqueles que querem explorar ainda mais as potencialidades oferecidas pelas recombinações e modificações (drogas, mas também OGM).
Agora a Covid, e depois?
- Os surtos do vírus, cuja origem foi localizada em várias espécies de morcegos, são mais freqüentes em áreas da África central e ocidental que passaram recentemente por processos de desmatamento. A FAO, por sua vez, já havia reportado este link em 2006, com um artigo publicado na revista Unasylva
- O risco de surtos de doenças não só é aumentado pela perda de habitats, mas também pela forma como eles são substituídos. Para atender a uma demanda crescente de carne, uma área equivalente à do continente africano tem sido desmatada para criar animais para abate. Alguns deles são então comercializados ilegalmente ou vendidos em mercados de animais vivos. Lá, espécies que provavelmente nunca se cruzariam na natureza são mantidas enjauladas lado a lado e micróbios podem facilmente se mover de um para o outro. Este tipo de desenvolvimento, que já produziu o Coronavírus Sars no início dos anos 2000, poderia estar na origem do atual Covid-19.
Recordando a Laudato Sì
• Dada a amplitude das mudanças, já́ não é possível encontrar uma resposta específica e independente para cada parte do problema. É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interacções dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise sócio-ambiental
Como diz meu amigo Pepe Esquinas:
"para alguém que pensa ser muito pequeno para causar impacto, talvez nunca tenha dormido com um mosquito na sala"
