Moçambique: Terra ociosa vai para quem a trabalha

Do jornal (governamental) Noticias::
"Agricultura passa da palavra à acção: Terra ociosa vai para quem a trabalha

POUCO mais de 64 mil hectares de terra estão em processo de revogação dos respectivos Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra e reversão a favor do Estado, constatado que foi o abandono por parte dos requerentes. O Ministério da Agricultura, que promete passar da palavra à acção, pretende com esta cruzada disponibilizar a terra a quem de facto a trabalha para que ela possa contribuir na produção de alimentos.

Maputo, Quinta-Feira, 1 de Março de 2012:: Notícias . Sobre o assunto, o Director Nacional de Terras e Florestas, Dinis Lissave, disse ontem a jornalistas, na capital do país, depois de mais uma sessão do Conselho Consultivo do Ministério da Agricultura, que aquela extensão de terra refere-se a um total de 201 Títulos de Uso e Aproveitamento (DUATS), cujo processo de extinção foi accionado no ano passado por falta de aproveitamento.Com efeito, segundo Dinis Lissave, durante o ano passado foi lançada uma campanha de fiscalização tendo sido visitadas 1362 parcelas com Direito de Uso e Aproveitamento numa área de 455 mil hectares, tendo se constatado que 42 porcento dos titulares continuam a não aproveitar as terras, segundo o seu plano de exploração.De acordo com o Director de Terras e Florestas, a falta de aproveitamento das parcelas deve-se, na maioria dos casos, à incapacidade financeira dos titulares para a implementação de projectos, o que leva a um aparente abandono de terra por parte dos requerentes.Dinis Lissave indicou, porém, que a sua direcção vai continuar a prestar particular atenção a esta questão, tendo em vista reduzir o número de casos de ociosidade a que estão votadas numerosas parcelas que dariam um grande contributo para a produção de alimentos, visto que algumas delas estão em áreas com elevado potencial agrícola.Nesse sentido, segundo indicou a nossa fonte, a Direcção de Terras e Florestas está a capacitar os seus técnicos no sentido de se intensificar a fiscalização aos planos de exploração de DUATs com vista a disponibilizar terra para a produção de alimentos e outros projectos de investimento.No mesmo contexto, pretende-se melhorar o sistema de cobrança das taxas aos titulares de terra e de gestão do solo, bem como a sua integração de modo a que se saiba quem faz o quê e onde. O esforço feito durante o ano passado permitiu a cobrança de 23 milhões de meticais, correspondentes a um crescimento na ordem de 67 porcento em relação a 2010.

Uma atenção particular tem sido dada às comunidades locais e aos ocupantes de boa fé, através da demarcação e emissão de certidões oficiosas e títulos, respectivamente.

De acordo com os dados apresentados recentemente ao Parlamento pelo Ministro da Agricultura, José Pacheco, foram já identificadas cerca de 913 mil hectares de terra ociosa que corresponde a cerca de 37 porcento da área total autorizada para ser explorada por singulares e empresas durante o período de 2005 a 2010.

A lista é liderada pelas províncias de Gaza, com 442.965,77 hectares; Sofala com 96.316,79; Maputo-província com 93.320,45; seguindo-se depois a Zambézia com 88.626,53 hectares, respectivamente. Para este ano, a Direcção Nacional de Terras e Florestas tem como missão aprimorar os mecanismos de fiscalização de forma a dar terra a quem está realmente interessado em realizar actividades socioeconómicas que contribuam para o aumento da renda. O alvo serão as zonas com potencial agrícola e de maior conflito."