Angola: Governador destaca importância do acesso à terra

09-11-2011 21:30

Huambo

Huambo - O governador provincial do Huambo, Fernando Faustino Muteka, destacou hoje, nesta cidade, que o acesso a terra é o passo fundamental para o desenvolvimento socioeconómico da maioria da população angolano, visto que o combate à pobreza passa prioritariamente por estes mecanismos.

Esta posição do governador foi expressa durante o acto que marcou a abertura da conferência inter-provincial sobre "Lei de terras uma proposta de desenvolvimento territorial".

Disse, por seu lado, que a política agrícola, ambiental e acesso à terra, compõem o tripé de sustentabilidade para o desenvolvimento adequado das actividades agro-pecuária do meio rural, áreas estas onde o referido sector tem papel fundamental na geração de renda, segurança alimentar e nutricional.

O governador Faustino Muteka realçou que as acções dos parceiros sociais do estado devem ser articuladas com base nos programas do executivo, embora com visões distintas encontrem bases de aspectos participativos de diversos actores da sociedade angolana e da comunidade internacional.

O evento, da iniciativa da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento (FAO), enquadrado nas comemorações do 7º aniversário da aprovação da lei de terras, que hoje se assinala, visa encontrar mecanismo para o desenvolver das comunidades rurais.

Os participantes vão abordar temas ligados sobre o projecto de lei de terra, suas ramificações, limites do direito do proprietário privado no âmbito do direito fundiário, entre outros, junta membros do governo e representantes da sociedade civil, autoridades tradicionais do Huambo, Bié, Benguela, Kwanza Sul e Luanda.

Luanda - Segunda-feira, 14 de Novembro de 2011 8:30