Aprovado na CCJ projeto de Valadares para desenvolvimento do Brasil Rural

recebi e publico com muito prazer:

Por visar o desenvolvimento do meio rural e propiciar mais empregos no campo, reduzindo assim o êxodo para as grandes cidades, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou hoje projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, o PLS 258/2010. O projeto institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR), que visa a integrar todas as ações direcionadas à área rural.

De acordo com o autor da proposta, ela vai contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades que existem nos territórios rurais, ao mesmo tempo em que promoverá o desenvolvimento sustentável do campo. Para Valadares, “é preciso superar a imagem do rural como espaço residual do urbano e associado apenas à produção agropecuária, e considerá-lo como espaço de produção, espaço de relação com a natureza e espaço de produção e reprodução de modos de vida diferenciados”.

Para a concretização da PDBR será necessária a elaboração, de acordo com o projeto, de um Plano Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), que vai consolidar a estratégia a ser adotada para o desenvolvimento rural sustentável. O senador considera a aprovação de seu projeto – que ainda será votado em duas outras comissões – como “um verdadeiro pacto social do campo”.

O projeto foi relatado na CCJ pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). E, segundo o autor, o projeto baseou-se em trabalho feito pela Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), durante dez anos.
Sobre a proposta de Valadares, em nota técnica favorável, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) diz que o “projeto estabelecerá o marco legal para a construção participativa do desenvolvimento sustentável, multidimensional e com abordagem territorial que valoriza concretamente a agricultura familiar, as dinâmicas sociais, culturais, econômicas e ambientais do rural”.